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Protocolo de Intenções é assinado

A Fundação Hospitalar de Montes Claros – Hospital Aroldo Tourinho, e a Irmandade Nossa Senhora das Mercês – Santa Casa de Montes Claros, celebraram durante solenidade realizada na manhã de ontem (13/10), assinatura do Protocolo de Intenções entre as instituições.

De acordo com o documento, a contar da data de ontem, um grupo de trabalho formado por oito membros, sendo quatro participantes de cada uma das instituições, terá um prazo de 60 dias para estudar e apresentar as proposições que fundamentarão a formalização do instrumento jurídico da aliança estratégica entre as instituições hospitalares.

O Provedor do Hospital Aroldo Tourinho, professor Paulo César Gonçalves de Almeida, ressaltou que o objetivo da iniciativa é a regulamentação da parceria a ser firmada entre o Aroldo Tourinho e a Santa Casa de Montes Claros visando a elaboração de um instrumento jurídico e técnico capaz de operacionalizar uma aliança estratégica entre as pessoas jurídicas com a finalidade de conjugar esforços para um melhor aproveitamento das estruturas/processos com foco especial na ampliação e qualificação dos serviços assistenciais e aprimoramento da sustentabilidade econômico-financeira.

“Estamos solenizando um propósito que nós temos de fazer uma parceria. A criação do grupo de trabalho é o primeiro passo. O seu papel será o estudo de todos os aspectos operacionais, financeiros, jurídicos e técnicos da parceria que se pretende. Ou seja, esse grupo de trabalho levantará todas as informações para mostrar se é possível ou não essa parceria”, disse.

Paulo César ressaltou ainda que está estabelecido no Protocolo que inexiste qualquer propósito de incorporação ou fusão pela Irmandade (Santa Casa) da pessoa jurídica da Fundação (Hospital Aroldo Tourinho), bem como todo o seu passivo. “Deixo claro que não haverá nenhuma fusão e nenhuma incorporação. Estamos irmanando esforços, compartilhando potencialidades para que possamos melhorar a assistência à saúde da população. No final, os beneficiados em primeiro plano serão os cidadãos”, afirmou.

De acordo com o protocolo, um dos fatores que levaram à iniciativa foi o cenário econômico-financeiro da saúde no país e em Minas Gerais que remete às instituições de saúde a gestões cada vez mais profissionais com ganho crescente de eficiência e eficácia na condução das unidades de saúde, com geração de parcerias que permitam superar as fragilidades financeiras e assistenciais.

Em sua fala o Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Montes Claros fez referência à Santo Agostinho dizendo: Quando há um diálogo para alguma proposta, é preciso que essa proposta seja prazerosa. E o que é o prazer? Para parte, pelo o que parece, para a população, prazer é saciar os desejos. Mas o maior prazer é aquele de se sacrificar em vista de um ideal.E aqui, o nosso ideal é servir o povo. Nós precisamos unir forças para tanto. Nosso ideal é de nos unirmos para tentar ver como melhor servir o próximo. E isso sim é prazeroso. Acredito que esse protocolo terá um resultado bom para todos, principalmente para o povo”.

Para o Provedor da Santa Casa de Montes Claros, Heli de Oliveira Penido, o passo é um momento significativo para toda a região norte de Minas. “A Santa Casa de Montes Claros, completando 145 anos, quase tão antiga quanto o município, atende a um chamamento do Hospital Aroldo Tourinho. Nosso objetivo é a cooperação, pois cooperar e operar juntos”, comentou.

Ambas as instituições têm como foco a melhoria dos fluxos assistenciais hospitalares com reflexos positivos nos aspectos financeiros e econômicos dos Hospitais e também para os cidadãos usuários dos serviços de saúde. Além disso, o contexto de fragilidades da rede assistencial do Sistema Único de Saúde na Região norte do Estado de Minas Gerais, demanda o fortalecimento dos equipamentos de saúde de modo a não permitir retrocessos nos serviços assistenciais.

A Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federessantas), Drª. Kátia Regina de Oliveira Rocha afirmou que o momento é de construção de um novo tempo.

“Em Montes Claros temos pessoas e instituições que querem construir, que trabalham para construir esse novo tempo. Tenho certeza que esse início de estudo, de conhecimento mútuo entre as instituições será o início de um tempo de compartilhamento. Acredito que nada mais do que a solidariedade entre as próprias instituições é o revelar do que nós buscamos de um sistema único de saúde”, disse.

Também estiveram presentes e assinaram o documento como testemunhas, o Arcebispo Metropolitano Dom José Alberto Moura e o Promotor de Justiça, da Curadoria de Fundações, em Montes Claros, Dr. Paulo Vinícius Magalhães Cabreira, que afirmou que por uma missão institucional o Ministério Público atua como zelador das fundações de direito privado e que incumbe ao MP, dentre outras coisas, acompanhar a prestação de contas anual das fundações de direito privado.

“Observamos ao longo de aproximadamente oito anos sucessivos de déficits nas prestações de contas. Entendo que tornou-se necessário a gestão da Fundação Hospitalar buscar alternativas para que a Fundação continuasse prestando serviço, que é imprescindível a rede pública de saúde de toda região norte de Minas. O MP acompanhou o processo a um nível de observação e não de intervenção, até por isso estamos aqui como testemunhas. Ressalto ainda que não há nenhuma determinação do Ministério Público para que a Fundação faça isso ou aquilo. Estamos vendo com bons olhos essa parceria, que é até certo ponto inédita”, comentou.

Estiveram presentes ainda o Promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO SAÚDE), Dr. Gilmar de Assis; o vice-provedor da Fundação Hospitalar de Montes Claros, Dr. Bernardo Brant; o superintendente da Fundação Hospitalar de Montes Claros, professor Cláudio Medeiros dos Santos; o Superintendente da Santa Casa de Montes Claros, Maurício Sérgio Sousa e Silva; o Superintende do Hospital Clemente de Farias (Hospital universitário), José Otávio Braga Lima; o Presidente do Conselho Regional de Medicina e 1º Provedor do Hospital Aroldo Tourinho, Dr. Itagiba de Castro Filho; membros do Conselho Curador da Fundação Hospitalar de Montes Claros e da Irmandade Nossa Senhora das Mercês (Santa Casa); diretores; gerentes; supervisores e coordenadores do Hospital Aroldo Tourinho. Médicos; enfermeiros, profissionais da saúde e servidores técnico-administrativos das duas instituições.


Fonte: ASCOM Santa Casa
***Viviane Carvalho – Assessoria de Imprensa Arquidiocese de Montes Claros (38 Vivo) 9905-1346 (38 claro) 8423-8384 ou pelo e-mail: [email protected]

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