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18 de Maio: Todos contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A violência e suas consequências são uma violação aos direitos humanos fundamentais, além de serem consideradas um grave problema de saúde pública no mundo, segundo Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2002. Os casos de violência sofridos na infância e na adolescência, ocorrem em fases da vida de maior vulnerabilidade, por serem praticados, em sua maioria, no âmbito intrafamiliar, são encobertos pelo silêncio das vítimas, podendo se perpetuar por meses e anos. No Brasil, crianças e adolescentes são protegidos por várias normas jurídicas e institucionais que garantem, ao menos no que diz respeito à lei, seus direitos humanos fundamentais. Na Carta Apostólica “Vós sois a luz do mundo” do Papa Francisco, publicada no dia 9 de maio de 2019, o santo padre proclama que:

“Os crimes de abuso sexual ofendem Nosso Senhor, causam danos físicos, psicológicos e espirituais às vítimas e lesam a comunidade de fiéis”. Para o Papa Francisco, para que “não aconteçam tais abusos, é necessária uma conversão contínua e profunda dos corações, atestada por ações concretas e eficazes que envolvam a todos na Igreja, de modo que a santidade pessoal e o empenho moral possam concorrer para fomentar a plena credibilidade do anúncio evangélico e a eficácia da missão da Igreja”.

Alguns cuidados e orientações são importantes para garantir a proteção de crianças e adolescentes, não somente durante o isolamento social, mas em todos os dias:

– Fique próximo das crianças e adolescentes, e redobre a atenção com os conteúdos acessados na internet;

– Caso perceba alguma alteração no comportamento da criança e ou adolescente, que possa indicar algum tipo de violência, converse com tranquilidade e se necessário procure os serviços disponíveis para atendimento;

– Procure não deixar crianças e adolescentes sozinhos; se você é o único adulto responsável pelas crianças da casa e precisou ir ao hospital, peça ajuda de pessoas da sua confiança, ou ligue para o Conselho Tutelar e busque apoio dos órgãos de proteção à criança na sua cidade. Se você conhece alguém nessa situação, ofereça ajuda e entre em contato com os órgãos de proteção responsáveis, quando necessário.

– Não desvalorize o relato de uma criança ou adolescente, caso cite uma possível violência;

– Se tiver conhecimento de maus tratos ou qualquer tipo de violência, o responsável ou a pessoa que observar a violência deve entrar em contato com os órgãos competentes para as medidas cabíveis;

– Cuidar e proteger, é a chave para prevenir a violência contra crianças e adolescentes;

– Durante o confinamento, lembre-se: xingar, humilhar e praticar castigos físicos, como bater, são formas de violência. Por isso, tenha em mãos os canais de denúncia para qualquer situação de violência contra crianças e adolescentes. As ligações são gratuitas e disponíveis para todo o Brasil e você não precisa se identificar.

Canais de proteção e denúncia:

Disque 100 – Vítimas ou testemunhas de violações de direitos de crianças e adolescentes, como violência física ou sexual, podem denunciar anonimamente pelo Disque 100.

Disque 180 – Em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física, sexual causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer pessoa. O serviço é gratuito e anônimo.

Polícias – Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a Polícia Militar por meio do número 190. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.

Safernet Brasil – A rede recebe denúncias de cyberbullying e crimes realizados em ambiente online. Para denunciar, acesse https://new.safernet.org.br/

– Caso algum canal não funcione, procure a rede de Assistência Social do seu município, eles poderão fazer a ponte com os serviços disponíveis.

Fonte: Blog da Saúde do Governo Federal Brasileiro

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***Raphael Nery – Comunicação da Arquidiocese de Montes Claros
(38) 9 8423-8384 ou pelo e-mail: [email protected]

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