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Romaria rezará pela proteção do Cerrado e da Caatinga

No próximo domingo (03/06), às 7h na igreja matriz da Paróquia São Sebastião de Capitão Enéas acontece a Romaria do Cerrado e da Caatinga, que celebra e anuncia que “a Terra não é propriedade privada de ninguém. Ela é casa comum de todos”, Encíclica Laudato Si, do papa Francisco. “E nós, povos das terras mistas, temos que construir outras relações com a Mãe Terra”, expressa-se a organização do evento: Grupo Resgate da Natureza, Paróquia São Sebastião de Capitão Enéas, Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais (CPT-MG), Projeto de Desenvolvimento Rural e Urbano (Proderur) da Arquidiocese de Montes Claros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capitão Enéas, Irmãs da Divina Providência e Irmãs Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação. Tem o apoio da Campanha do Cerrado e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais.

O que são as romarias? As romarias são manifestações religiosas que acontecem por todo o Brasil, em que a fé contempla a realidade de toda a criação e coloca todas as pessoas em mutirão em defesa da vida. Presencia-se na atualidade a escolha pelo desenvolvimento econômico que causa desequilíbrio ambiental, o que compromete o futuro da própria espécie no planeta. Essa situação desfigura a presença de Deus no mundo e constitui-se como obstáculo ao dinamismo de vida fraterna suscitado por Jesus Ressuscitado e seu Espírito. Ao mobilizar a população para a Romaria do Cerrado e da Caatinga, deseja-se denunciar a imposição do desenvolvimento que sobrepõe o direito à vida e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como organizar os movimentos sociais em iniciativas concretas em defesa dos biomas Cerrado e Caatinga, que moldam o modo de vida de diversos povos e comunidades tradicionais no Norte de Minas Gerais: indígenas, quilombolas, pescadores, vazanteiros, geraizeiros, etc.

Defender a água como um bem humano também é a missão das Romarias. Como os tempos de cheias estão rareando com o aprisionamento das fontes de água pela concentração de terras e pelo acirramento da crise hídrica, faz-se memória que essas fontes atendiam as necessidades das primeiras coletividades das terras mistas, como o Córrego Doce, que possuía águas límpidas e atendia a população nos tempos de grandes estiagens, próprios do Semiárido Brasileiro. Hoje o Córrego está aprisionado dentro de uma fazenda, poluído com o esgoto da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

Atualmente, contam-se 14 mil e 216 habitantes nessas áreas. Suas terras estão concentradas em grandes latifúndios destinadas para o agronegócio, com demanda de água maior que a oferta de toda a região da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. A população de Capitão Enéas, bem como do município de Montes Claros, maior população da Bacia do Rio Verde Grande, já sofre com as sérias restrições hídricas para o consumo humano.

O Rio Verde Grande, cenário de conflitos por água: o Rio Verde Grande é um rio brasileiro que banha os estados de Minas Gerais e Bahia. Nasce no povoado de Alto Belo, município de Bocaiuva, e deságua em Malhada, Bahia. A Bacia é formada por 35 municípios, sendo 27 mineiros e oito baianos. Apenas 12 municípios mineiros estão inteiramente incluídos na Bacia. A região integra a Bacia do Rio São Francisco pela margem direita, sendo o Verde Grande o seu principal curso de água.

O rios Gorutuba, que abastece a Barragem do Bico da Pedra, em Janaúba, Verde Pequeno, Juramento e Quem-Quem são alguns de seus tributários mais significativos pela margem direita. Pela margem esquerda, o Ribeirão do Ouro, o Córrego Macaúbas e os rios Arapoím e Córrego Vieira são seus principais afluentes. Importante microbacia hidrográfica do Verde Grande, o Vieira nasce a oito quilômetros da cidade de Montes Claros e nela recebe uma grande carga de poluentes, provenientes de domicílios e indústrias que comprometem a qualidade da água do Vieira. A Bacia do Rio Verde Grande se encontra em uma região de transição entre dois grandes biomas brasileiros. O Cerrado ocupa dois terços da Bacia. O restante é Caatinga.

Romaria do Cerrado e da Caatinga: Celebramos a Romaria do Cerrado e da Caatinga ao afirmar que estes dois biomas, grupos de vida, são dádivas de Deus e devem ser preservados e resguardados para as gerações futuras. O Cerrado ocupa um quarto do território nacional e está localizado no coração do Brasil. Abrange 13 estados. Apesar da sua importância para o equilíbrio ambiental, o Cerrado é destruído nas últimas décadas pela expansão do agronegócio e dos grandes empreendimentos. Mais de 50% da sua da sua vegetação já foi desmatada.

Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga abriga uma diversidade de espécies pouco conhecida por grande parte da população brasileira. Atualmente, 46% da vegetação nativa da Caatinga foram devastadas. A destruição desses biomas, em especial do Cerrado, impacta diretamente na questão hídrica. Diferentes estudos apontam que o desmatamento no Cerrado é uma das causas para a crise de abastecimento de água potável que assolhou os diversos estados do país. Isso porque é no Cerrado onde estão localizados os três grandes aquíferos que abastecem boa parte do Brasil: Guarani, Urucuia e Bambuí. Por isso, a Romaria do Cerrado e da Caatinga é momento propício para gritar pela campanha da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Número 504 do Ano de 2010. A petição pede que os biomas Cerrado e Caatinga tenham a mesma proteção que a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica já possuem.

A Romaria do Cerrado acontecerá na cidade de Capitão Enéas ou a antiga Burarama de Minas, terras mistas do sertão mineiro. Anterior à emancipação municipal de Capitão Enéas em 1962, articulada por Enéas Mineiro de Souza, o qual chegou à região do Norte de Minas em 1930, que, segundo a história oficial, deu origem ao povoado de Burarama, há também, na memória do povo eneapolitano, que, na porção de terra entre o Rio Verde Grande e o Rio Quem-Quem, já existia coletividades que viviam no local já em 1845, o hoje chamado Bairro do Sapé, com fortes características de afrodescendentes e indígenas. O próprio nome “Burarama” provém do índio: “ybyrama” é igual “urarama”, que significa “região de muita madeira, floresta, terras férteis cortadas pelo Rio Verde Grande”, o que aponta indícios da presença dos povos indígenas.

As terras do município de Capitão Enéas eram também conhecidas por terras mistas, pois, em sua porção, o Cerrado, mata fechada, e Caatinga, mata branca, misturam-se e confirmam a sua localização de transição entre os biomas.

Na memória de famílias mais antigas do município, recolhe-se o nome antigo dos córregos Seco, Chupé e Doce que hoje recebe o nome do “proprietário” das terras onde se localiza o Córrego Serafim. As lagoas do Peixe, de São João e Dos Bragas se encontram, também como os córregos, aprisionadas dentro de propriedades privadas que, de modo geral, impedem o acesso da população, mas servem como áreas de lazer privado.

Cabe destacar que essa transição tem grande correlação com os índices pluviométricos, que são decrescentes do sul, onde predomina o Cerrado, para o norte, em que ocorre a Caatinga. Ali crescem projetos econômicos que não dialogam com a realidade do índice pluviométrico da região, caracterizada por uma demanda maior de água que a capacidade de oferta da bacia, a exemplo das grandes áreas irrigadas da mesma.

Grandes perímetros públicos de irrigação são mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), a saber: Gorutuba (município de Nova Porteirinha), Lagoa Grande (Janaúba), Estreito (Urandi, Espinosa e Sebastião Laranjeiras) e Jaíba (Jaíba, Manga, Verdelândia e Matias Cardoso).

O perímetro de Jaíba está apenas parcialmente inserido na bacia. Aproximadamente, seis mil e 300 hectares estão na mesma, dos quais cerca de dois mil e 225 em irrigação (dados de 2009). Sua fonte hídrica é externa à bacia, correspondendo ao Rio São Francisco. Tais projetos de irrigação são responsáveis pelo deslocamento compulsório de várias famílias que, desgarradas da terra, da vida original, foram dispersas como famílias de periferias urbanas, a exemplo das de Janaúba, expulsas do seu modo de vida tradicional há mais de 40 anos com a construção da Barragem do Bico da Pedra que, em 2013, frente a uma das maiores crises hídricas da história regional, deixou exposto um antigo cemitério.

Os conflitos por água da bacia são provenientes da sobreposição do uso hídrico por parte do setor econômico em detrimento das necessidades hídricas da população. O consumo de água na bacia, em termos médios anuais, é da ordem de 9,3 metros cúbicos por segundo. A irrigação consome 90,1% (8,4 metros cúbicos por segundo). A dessedentação animal consome 6,4% (agropecuária) e o abastecimento humano e rural consomem 3,1%, ficando apenas à frente da indústria, que consome 0,4%.

A irrigação possui uma particularidade em relação aos demais projetos: é o fato de aumento do consumo de água no período de estiagem. No mês mais seco do ano, setembro, o consumo de água supera a oferta hídrica da bacia, o qual é de 8,4 metros cúbicos por segundo, para a média anual, chegando ao consumo de 13,4 metros cúbicos por segundo. A escolha das culturas da manga e da banana demonstra a falta de diálogo com a potencialidade regional da bacia, pois, essas culturas demandam maior quantidade de água nos mesmos meses em que a bacia possui menor disponibilidade hídrica superficial, gerando sérias implicações para o balanço entre demanda e disponibilidade hídrica no período crítico.

No plano de recursos hídricos para a Bacia do Rio Verde Grande e em busca de saída desses conflitos e aprofundamento dos mesmos, a Agência Nacional de Águas (ANA) afirma a insegurança futura quanto à captação das águas subterrâneas. Em Capitão Enéas, há o registro de 100 poços artesianos no município. Entretanto, segundo a população, há uma proporção de mais de 400 poços não registrados.

Existe o apontamento de propostas como a transposição da Barragem do Rio Congonhas da Bacia do Jequitinhonha com a finalidade de incrementar a oferta hídrica, de modo a atender parte da demanda do abastecimento público de Montes Claros e de alguns usos agrícolas. O projeto tem outorga e possui Certificado de Avaliação de Sustentabilidade da Obra Hídrica fornecido pela ANA. Está em fase de atendimento dos condicionantes da licença ambiental da Barragem. Esse projeto não possibilita um balanço adequado entre a utilização da água e a manutenção de sua estrutura natural que permita o seu uso continuado no presente e no futuro regional. Ao contrário, pode aprofundar mais conflitos por água. Outras informações com a religiosa e missionária da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Etelvina Moreira de Arruda, das Irmãs Franciscanas Missionárias Diocesanas da Encarnação, pelo telefone 38 3016 7707, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12h e das 14 às 18h.

Fonte: João Renato Diniz – Jornalista

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***Viviane Carvalho – Assessoria de Imprensa Arquidiocese de Montes Claros
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